23/09/2019 às 08h02min - Atualizada em 23/09/2019 às 08h02min

Rodrigo Maia comenta abrandamento da punição a policiais após a morte de Ágatha

Juliana Ribeiro
Metro1
Foto: divulgação
A morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, reabriu a discussão sobre o abrandamento da punição a policiais e militares que cometam excessos no combate ao crime. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou, neste domingo (22), a morte da garota e disse que o caso reforça a necessidade de “uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento."

O “excludente de ilicitude” está no pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, que é analisado na Câmara dos Deputados e no Senado. A proposta busca alterar o artigo do Código Penal, que aborda as causas de exclusão de ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular de direito), e o artigo de legítima defesa. 

A proposta prevê que o juiz possa reduzir a pena até à metade ou deixar de aplicá-la se o excesso do agente público ocorrer por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Disponível no Google Play
Moeda Valor
Servidor Indisponível ...
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Fale com o Jornal