10/10/2019 às 17h37min - Atualizada em 10/10/2019 às 17h37min

Ministro do STF nega recurso de prisão domiciliar de Dona Maria

Juliana Ribeiro
A Tarde
Foto: Luciano da Matta
Considerada a maior traficante da Bahia, Jasiane Silva Teixeira, de 31 anos, conhecida como Dona Maria, teve pedido de prisão domiciliar negado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Capturada em setembro, Dona Maria foi condenada a uma pena de 5 anos e 850 dias-multa, pela Justiça baiana, por associação ao tráfico. Ao negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa, o ministro afirmou que a situação não se adequa aos requisitos previstos na lei para concessão de prisão domiciliar.

“Nos termos do artigo 117 da Lei de Execução Penal, o beneficiário de regime aberto poderá recolher-se em residência particular quando maior de 70 anos; acometido de doença grave; com filho menor ou deficiente físico ou mental; ou gestante. Descabe o implemento da providência, ante a determinação, no título condenatório, do semiaberto. O quadro não se amolda à previsão legal”, explicou Mello.

Os argumentos usados pela defesa de Dona Maria para obter o direito de cumprir a pena em casa foi o a falta de apreensão de entorpecentes durante a prisão e ser mãe de uma criança menor de 12 anos de idade, portadora de uma doença grave.

Dona Maria foi presa no último dia 25 de setembro, em um restaurante na cidade de Mogi Mirim, em São Paulo. Ela estava acompanhada de Márcio Faria dos Santos, o 'Carioca', que é apontado como um dos braços financeiros do PCC.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), além de tráfico de drogas, Dona Maria também tem envolvimento com dezenas de homicídios, roubos, corrupção de menores, falsidade ideológica, entre outros delitos.

Ela também é apontada como proprietária de uma aeronave utilizada em voos internacionais para transporte de drogas. Bolívia, Peru, Venezuela e Colômbia eram os países onde Dona Maria comprava cocaína pura e redistribuía na Bahia e em outros estados.

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